Cirurgião plástico, Dr. Thiago Marra, cria dossiê defendendo os procedimentos dos dentistas que fazem rinomodelação

e dentistas. Afinal, o que está permitido e o que é crime por exercício ilegal da medicina? Para

Mensalão e a podridão política

não está autorizado a ser malandro, que não pode promover financiamento ilegal para corromper

Remoção de servidor público não pode ser aplicada como punição

concretizada por simples ofício a ele dirigido, sem qualquer motivação, caracteriza ato ilegal e abusivo

Homicídio duplamente qualificado. Prisão preventiva. Pronúncia nas sanções do art. 121, § 2º, I e IV, do CP, c/c art. 1º, I, da Lei nº 8.072/90.

- Inexistência de fato novo a ensejar a soltura do paciente - Constrangimento ilegal inexistente - Ordem denegada.

Como aproveitar as oportunidades da Black Friday sem riscos

Por Natalia Gigante, Sócia da Daniel Advogados e Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação.

Advogado é absolvido de indenização por acusar escritório de monitorar empregados

O relator do recurso observou que a contrariedade à Sumula 227 do TST, indicada pela parte, além de não ter correlação com a discussão, uma vez que trata do salário-família, já foi cancelada pelo TST

Juiz decreta prisão preventiva de Kleber Aran

alemão Adolf Fritz. Ele é acusado do exercício ilegal da medicina e é considerado foragido da

Arquivado HC de jovem que emprestou motocicleta a autor de roubo

motocicleta sem saber da sua destinação, e a prisão cautelar causa constrangimento ilegal porque baseada em argumentos abstratos.

Parcelas salariais devem vir discriminadas no contracheque.

Em julgamento recente de recurso ordinário, a 3ª Turma do TRT-MG considerou ilegal a incorporação

Correspondência enviada por e-mail da empresa é prova legal para comprovar falta grave

As mudanças climáticas e o novo normal urbano-ambiental

Por Andrea Teichmann Vizzotto.

HC. Excesso de prazo. Inocorrência. Impossibilidade de liberdade provisória para crime de tráfico de entorpecentes.

constrangimento ilegal suportado pelo paciente em decorrência de excesso de prazo para o término da

Distrito Federal deve indenizar homem submetido à prisão civil indevida

Os julgadores entenderam que a detenção de alguém por erro do Estado determina a ocorrência de dano moral indenizável.

Pirataria na era digital ainda representa um risco para as empresas?

Em 2022, o Brasil perdeu R$ 345 bilhões em receita por causa dos produtos paralelos; especialistas destacam pontos que podem auxiliar na prevenção de danos para marcas e empresas

Adoção à Brasileira: crime ou causa nobre?

O presente artigo aborda de forma crítica a adoção ilegal, também conhecida como “’Adoção à

Abrac protesta contra violação de prerrogativas

Autuado por injúria racial será monitorado por tornozeleira eletrônica

Ele está proibido de sair de casa das 20h às 06h da manhã, nos dias úteis, e em período integral aos finais de semana e feriado, sendo monitorado eletronicamente em virtude da decisão judicial.

Motorista embriagado que matou motociclista ao tentar atropelar travestis continuará preso

O fato ocorreu em Fortaleza, em 2017.

Réu que caiu em golpe de policiais civis tem liberdade rejeitada

Vítima de organização criminosa especializada em atrair grandes traficantes para extorqui-los, é acusado de intermediar grandes carregamentos de cocaína

Negado trancamento de ação contra auditor que liderava esquema de venda de fiscalizações

Fiscal da Receita Federal gerou prejuízo de R$ 2 bilhões ao erário